Substituição de Responsável Técnico

Para substituição ou inclusão de Administrador Responsável Técnico, é necessário enviar a seguinte documentação para nossa Sede ou entregar em uma de nossas Seccionais:

  • Preencher Termo de Baixa de Responsabilidade Técnica (modelo) e Termo de Responsabilidade Técnica do novo Responsável (modelo);
  • Preencher nova Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (Download), agora com o nome do novo Responsável Técnico e sua assinatura no campo de Termo de Responsabilidade;
  • Comprovação de vínculo empregatício entre a empresa e o Administrador Responsável Técnico (se empregado, Carteira de Trabalho; o próprio Contrato Social, caso figure como Diretor, Presidente ou Sócio; ou Contrato de Prestação de Serviços, se autônomo, cujo modelo encontra-se aqui);
  • Caso necessite de nova Certidão de Registro e Regularidade, favor entrar em contato com o CRA-SC para solicitar a emissão de boleto referente à taxa de quitar a taxa de emissão no valor de R$ 108,73.
O processo de troca de responsável técnico leva em média 10 dias para ser concluído.